Operação Calçada Livre começa com orientação a comerciantes e ambulantes em Assú

A Prefeitura do Assú realizou, nesta sexta-feira (11), mais uma ação da Operação Calçada Livre, iniciativa realizada a partir de recomendação do Ministério Público para garantir o cumprimento das normas de uso dos passeios públicos no município. A operação reúne Procuradoria-Geral do Município e as secretarias de Governo, Mobilidade Urbana e Transporte, por meio do Demutran, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Urbanismo.

Durante a ação, as equipes percorreram estabelecimentos e pontos da cidade orientando comerciantes e trabalhadores ambulantes sobre a ocupação das calçadas por mercadorias, mesas, placas, expositores e outros objetos. O objetivo é assegurar que o espaço destinado aos pedestres permaneça livre para circulação, especialmente em situações que exigem condições adequadas de acessibilidade.

Neste primeiro momento, o trabalho tem caráter educativo, com orientação para que comerciantes e ambulantes possam conhecer as regras e fazer as adequações necessárias. Após o período de orientação, situações em desacordo com as normas poderão resultar nas medidas administrativas previstas.

• 

• 

• 

• 

• 

Segundo a procuradora-geral do Município, Kalina Mendonça, a atuação conjunta busca cumprir a recomendação do Ministério Público e conduzir o processo com diálogo. “Estamos trabalhando inicialmente com orientação. Existe uma recomendação do Ministério Público que precisa ser cumprida pelo Município, mas queremos conduzir esse processo com diálogo e responsabilidade, considerando tanto o uso adequado do espaço público quanto a realidade de quem trabalha nesses locais”, explicou.

11/09/2026