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Ibama volta a ser responsável por fiscalizar engorda da praia de Ponta Negra em Natal

  • Foto do escritor: Na Voz do Interior
    Na Voz do Interior
  • 11 de abr. de 2025
  • 2 min de leitura

IDEMA tinha acordo com órgão nacional que permitiu assumir a fiscalização a partir de 2023. Ibama informou que acordo foi finalizado por mudança da jazida do Município.


Dissipador para reduzir e controlar água pluvial na engorda da praia de Ponta Negra / drenagem natal rn — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Dissipador para reduzir e controlar água pluvial na engorda da praia de Ponta Negra / drenagem natal rn — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a ser o órgão responsável pelo licenciamento ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, obra que foi concluída no fim do mês de janeiro deste ano.


Essa competência havia sido repassada ao órgão estadual, o Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) em julho de 2023.

A volta da fiscalização pelo Ibama ocorreu porque a engorda foi feita com uma nova jazida de areia, que não teve o licenciamento ambiental emitido, segundo o órgão nacional.


Em nota, o Ibama informou que o acordo de Cooperação Técnica com o Idema foi encerrado "em função de alteração do objeto, em virtude da mudança do ponto de dragagem dos sedimentos empregados na engorda da praia".


A primeira jazida, que era licenciada, não apresentou qualidade e quantidade suficiente para ser utilizada na obra.

A prefeitura, na época, publicou um decreto de situação de emergência que, segundo o Município, tirava a necessidade de um novo licenciamento.

Além disso, em outubro de 2024, a Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido da prefeitura de Natal, determinou que o Idema evitasse "impor obstáculos" à obra da engorda de Ponta Negra.

O Ibama informou que solicitou informações sobre as medidas ambientais tomadas durante as obras.


Por g1 RN e Inter TV Cabugi

11/04/2025



 
 
 

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